TRF2 - 5014409-77.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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27/11/2023 14:44
Transitado em Julgado
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27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2023 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 10:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/09/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014409-77.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARTÓRIO PRIMEIRO OFICIO DE IMÓVEIS EM VOLTA REDONDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (OAB RJ113970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
16/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 13:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014409-77.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARTÓRIO PRIMEIRO OFICIO DE IMÓVEIS EM VOLTA REDONDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (OAB RJ113970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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28/07/2023 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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27/07/2023 21:48
Juntada de Petição
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25/07/2023 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/07/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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