TRF2 - 5006084-13.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006084132021402510520240620151143
-
14/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:07
Juntada de certidão
-
11/06/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
18/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
26/03/2024 10:08
Juntada de Petição
-
22/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 13:36
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006084-13.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: IRMAOS BRANTES DA ROSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ SERAFIM VERBICÁRIO DOS SANTOS (OAB RJ091063) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
02/02/2024 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/08/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2023 15:53
Juntada de certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006084-13.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: IRMAOS BRANTES DA ROSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ SERAFIM VERBICÁRIO DOS SANTOS (OAB RJ091063) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
21/07/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/11/2022 13:38
Juntada de certidão
-
03/11/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 11:58
Juntada de certidão
-
19/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501050-82.2016.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 19:21
Processo nº 0004667-91.2004.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Industrias Reunidas Rhos LTDA - Massa Fa...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 12:40
Processo nº 5007633-79.2021.4.02.5001
Ana Liz Felix de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 0000656-63.1992.4.02.5102
Uniao
Almir Serrano de Marins
Advogado: Carlos Jorge Darma
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 20:51
Processo nº 0015702-64.2016.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Condominio do Edificio Braga
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 12:27