TRF2 - 0015702-64.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
23/10/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 18:42
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0015702-64.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002051-58.2022.4.02.5003
Adriana Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 0501050-82.2016.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 19:21
Processo nº 0004667-91.2004.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Industrias Reunidas Rhos LTDA - Massa Fa...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 12:40
Processo nº 5007633-79.2021.4.02.5001
Ana Liz Felix de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 0000656-63.1992.4.02.5102
Uniao
Almir Serrano de Marins
Advogado: Carlos Jorge Darma
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 20:51