STJ - 0165090-95.2017.4.02.5101

26/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 720407/2024 - AgInt

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720407 - AgInt no REsp 2151546 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA PENHA, IGUASSU DA COSTA PINTO, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, RONALDO MANHAES ROCHA, DULCINEIA DA ROCHA FREITAS e EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 0072040

16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720407/2024 - AgInt no REsp 2151546/RJ

22/11/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

21/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC apresentar resposta à petição n. 720407/2024 (AGRAVO INTERNO),

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720407/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720407/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 720407/2024

23/08/2024 10:24

Protocolizada Petição 720407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA CLAUDIA PENHA, DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, IGUASSU DA COSTA PINTO, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, RONALDO MANHAES ROCHA e UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA e não-provido ou deneg

20/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO