TRF2 - 5115316-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 13:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000/TRF2
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17/06/2024 15:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000/TRF2
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11/06/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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11/06/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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06/05/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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06/05/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:07
Não conhecido o recurso
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30/04/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/04/2024 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
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17/04/2024 17:07
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000/TRF2
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04/04/2024 18:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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12/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/03/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 19:52
Recurso Especial não admitido
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11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/03/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/02/2024 09:14
Juntada de Petição
-
22/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:46
Não conhecido o recurso
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21/02/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:12
Despacho
-
19/02/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/02/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/12/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 15:46
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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16/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 38
-
13/11/2023 12:36
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5115316-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME SAMUEL DOS SANTOS (OAB RJ198944) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA NICACIO DIAS (OAB RJ209727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
13/09/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
12/09/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:59
Juntado(a)
-
27/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
27/08/2023 15:35
Juntado(a)
-
25/08/2023 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5115316-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 782) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME SAMUEL DOS SANTOS (OAB RJ198944) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA NICACIO DIAS (OAB RJ209727) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 782
-
24/07/2023 13:20
Juntado(a)
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24/04/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/04/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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