TRF2 - 5001888-74.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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11/10/2023 06:42
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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10/10/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001888-74.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MICHELLY DE MOURA GIRAO PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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18/07/2023 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 07:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2023 15:13
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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14/02/2023 15:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/04/2022 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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29/04/2022 17:17
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022
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29/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 12:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 21:06
Juntado(a)
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18/02/2022 19:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:35:53)
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18/02/2022 19:02
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 00:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 18:33
Juntado(a)
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06/12/2021 17:02
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2021 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2021 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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