TRF2 - 0000507-18.2007.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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10/10/2023 12:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA<br>Data: 26/09/2023
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10/10/2023 12:07
Transitado em Julgado para o Réu - ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA<br>Data: 10/10/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/09/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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12/09/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 15:01
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB2TESP
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12/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1TESP
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06/09/2023 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0000507-18.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANETE DE ASSIS BALDUCCE (OAB RJ049127) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO(A): ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (RÉU) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SERAPHIM (RÉU) INTERESSADO: MARCO ANTONIO FERREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
20/08/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7
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20/08/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2023 14:48
Retirado de pauta
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01/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:31
Despacho
-
25/07/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/07/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:42
Juntada de Petição
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000507-18.2007.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANETE DE ASSIS BALDUCCE (OAB RJ049127) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB RJ143420) ADVOGADO(A): ANDREA GONCALVES FERRY (OAB RJ099451) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SERAPHIM (RÉU) INTERESSADO: MARCO ANTONIO FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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10/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/07/2023 19:06
Juntado(a)
-
28/06/2023 09:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/06/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 19:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2023 19:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 17:21
Prejudicado o recurso
-
02/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2023 11:52
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB04
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25/04/2023 13:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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19/12/2022 13:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
19/12/2022 13:31
Juntado(a)
-
01/12/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 19:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
30/11/2022 13:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/11/2022 13:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 13:15
Despacho
-
08/03/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/03/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 15:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/03/2022 15:34
Despacho
-
04/03/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 18:32
Despacho
-
08/02/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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