TRF2 - 5008887-89.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
03/03/2024 01:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/03/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/02/2024 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/12/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 08:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2023 21:36
Juntada de Petição
-
05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
13/11/2023 20:11
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:55
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008887-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2023 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 63
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2023 18:30
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2023 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/09/2023 15:52
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008887-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 15:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2023 15:46
Juntada de Petição
-
27/02/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2023 16:43
Juntada de Petição
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 17:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 17:33
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 04:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 04:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 27
-
26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2023 12:07
Juntada de Petição
-
11/01/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2023 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 15:50
Despacho
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2022 15:12
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/11/2022 13:41
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 17:01
Não conhecido o recurso
-
03/11/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 13:23
Juntada de Petição
-
27/04/2022 13:23
Juntada de Petição
-
21/08/2020 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 23:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2020 10:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 50081707720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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