TRF2 - 5074723-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/10/2023 12:18
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
30/08/2023 16:14
Juntada de Petição
-
29/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074723-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO SILVA CARNEIRO PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/02/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
27/02/2023 09:50
Alterado o assunto processual
-
26/02/2023 20:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2023 20:45
Declarada incompetência
-
24/02/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004655-80.2022.4.02.5006
Margareth Rocha da Silva Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 5001586-69.2020.4.02.5116
Aroldo Jose Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Marcio Giordani Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 17:41
Processo nº 5001586-69.2020.4.02.5116
Aroldo Jose Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019263-69.2020.4.02.5001
Joao Jorge Pereira Martins
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5019263-69.2020.4.02.5001
Joao Jorge Pereira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00