13/08/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/08/2025 14:53

Despacho
13/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:23

Determinada a intimação
23/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 117 e 118
28/04/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:18

Despacho
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50015866920204025116/TRF2
08/12/2024 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 18:14

Despacho
10/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:17

Despacho
09/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 20:08

Juntada de Petição
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2024 07:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 04:48

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 13/06/2024 13:50. Refer. Evento 83
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/05/2024 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 13/06/2024 13:50
20/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:49

Determinada a intimação
20/05/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:08

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/05/2024 13:45. Refer. Evento 68
16/05/2024 13:32

Juntada de Petição
14/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:01

Despacho
26/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/04/2024 15:37

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/05/2024 13:45
08/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:11

Determinada a intimação
02/04/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:36

Despacho
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
21/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
31/01/2024 12:05

Juntada de Petição
30/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:39

Despacho
30/01/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50015866920204025116
08/04/2021 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/04/2021 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2021 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 06:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2021 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2021 13:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 21:37

Juntada de Petição
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/01/2021 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/01/2021 08:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/10/2020 16:29

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/09/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 18:50

Decisão interlocutória
28/09/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2020 18:41

Juntada de Petição
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/08/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/08/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 16:41

Despacho
24/08/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 14:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/06/2020 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00