TRF2 - 0000561-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/06/2025 16:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
25/06/2025 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000561202021402510120240514163633
-
06/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 16:33
Recurso Especial Admitido
-
03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000561-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS PAULO MENDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VALENTE (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO MATHIAS LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA FORTUNATO NETTO (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA CRUZ (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2023 06:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/08/2023 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
22/08/2023 22:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/08/2023 19:24:41
-
22/08/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000561-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS PAULO MENDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VALENTE (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO MATHIAS LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PINTO DE SOUZA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA FORTUNATO NETTO (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA CRUZ (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/07/2023 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/05/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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