TRF2 - 5007870-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ: 30.034.441/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 14:59

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 11:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00156925720164025118/RJ

  • 13/09/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007870-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA - MASSA FALIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 25/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 15:09

    Intimado em Secretaria

  • 29/06/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 16:11

    Expedição de ofício

  • 05/06/2023 19:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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