TRF2 - 5003136-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/10/2023 09:03
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003136-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ANTONIO JUNIO QUERES RESENDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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18/07/2023 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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