TRF2 - 5010155-81.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

UNISYS BRASIL LTDA

CNPJ: 33.426.420/0001-93

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 19/03/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:27

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 02/12/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/11/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010155-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/10/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 15:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 31/08/2023 13:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5010155-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/08/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 10/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 02/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/08/2023 12:07

    Lavrada Certidão

  • 02/08/2023 12:05

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010155-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/09/2020 01:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 08/09/2020 17:32

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/08/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2020 15:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102, 84 do processo originário.Número: 50060722220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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