TRF2 - 5002900-89.2020.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

AVERALDO DE ARAUJO VIEIRA

CPF *80.***.*34-04

Advogados

PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES

OAB: 138051/RJ

CPF *06.***.*23-34

THAFAREL RIBEIRO MACEDO

OAB: 023228/ES

CPF *24.***.*36-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 13/09/2024 20:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 19:33

    Recurso Especial Admitido

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/01/2024 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/01/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 13:53

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 67

  • 31/10/2023 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 16:50

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002900-89.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 783) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AVERALDO DE ARAUJO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 783

  • 24/07/2023 13:22

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/01/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/01/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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