STJ - 5001358-91.2020.4.02.5117

08/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 301021/2025 - AgInt nos EDcl no

14/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301021 - AgInt nos EDcl no REsp 2130512 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ FERREIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301021/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2130512/RJ

01/08/2025 22:18

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE LUIZ FERREIRA FILHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2025.

27/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 560081/2025 - RtPaut

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560081 - RtPaut no REsp 2130512 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:20

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ FERREIRA FILHO

18/06/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 560081/2025 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.90

18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 560081/2025

18/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 560081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301021/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2130512/RJ

09/06/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 301021/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301021/2025 -

08/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301021/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 301021/2025

07/04/2025 11:29

Protocolizada Petição 301021/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 133414/2025 - EDcl

25/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133414 - EDcl no REsp 2130512 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:00

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ FERREIRA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00133414 - EDcl no REsp 2130512

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 133414/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 416.

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 133414/2025 -

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133414/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133414/2025

19/02/2025 19:10

Protocolizada Petição 133414/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

12/04/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO