TRF2 - 5007875-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOBAMEN LTDA

CNPJ: 28.287.035/0001-72

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

PATRICIA MONTEIRO LEMOS

CPF *43.***.*08-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 08:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:37

    Recurso Especial Admitido

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 11:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/11/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/08/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 12:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/08/2023 19:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5007875-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOBAMEN LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELENITA MATOS PORTILHO DE MENEZES INTERESSADO: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 04/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/08/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/08/2023 12:07

    Lavrada Certidão

  • 02/08/2023 12:05

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007875-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOBAMEN LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES INTERESSADO: ELENITA MATOS PORTILHO DE MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:40

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2022 15:21

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/09/2022 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/09/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 17/07/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 12:28

    Despacho

  • 06/06/2022 10:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 05245379220044025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0159699-96.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Timetec Comercio e Servicos de Telecomun...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5012236-32.2022.4.02.0000

Condominio do Edificio Antonio Severo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonor Pereira de Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5065732-33.2021.4.02.5101

Joao Joaquim da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5099803-27.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fabiane Couto da Conceicao

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5099803-27.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fabiane Couto da Conceicao

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo