TRF2 - 5000096-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 20:45
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 20:45
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
12/12/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 08:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/12/2023 08:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 08:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 05/12/2023 15:34:16)
-
11/12/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000096-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA ADVOGADO(A): AFFONSO D ANZICOURT E SILVA (OAB RJ107630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000096-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA ADVOGADO(A): AFFONSO D ANZICOURT E SILVA (OAB RJ107630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 12:30
Juntada de Petição
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
24/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
23/01/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 16:30
Concedida a tutela provisória
-
10/01/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 00075325120034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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