TRF2 - 5003563-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003563162023402000020240822111738
-
21/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
23/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
09/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
05/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 20:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:17)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003563-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORONDINA BARROSO GABRIEL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: RONALD GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:28
Retirado de pauta
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003563-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORONDINA BARROSO GABRIEL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: RONALD GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003563-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALD GABRIEL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: ORONDINA BARROSO GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
28/08/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/08/2023 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003563-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALD GABRIEL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: ORONDINA BARROSO GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 14:43
Juntada de Petição
-
02/08/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2023 12:07
Lavrada Certidão
-
02/08/2023 12:05
Retirado de pauta
-
01/08/2023 19:41
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003563-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALD GABRIEL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: ORONDINA BARROSO GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
27/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 06:46
Juntada de Petição
-
22/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
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20/03/2023 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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