TRF2 - 5004341-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A. MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA

CNPJ: 05.537.985/0001-02

ADELSON MARGE FILHO

CPF *07.***.*37-68

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 31/10/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004341-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ADELSON MARGE FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: A.

    MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/09/2023 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/08/2023 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004341-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: A.

    MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: ADELSON MARGE FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 08:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/05/2023 23:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2023 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 20:54

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002083-35.2023.4.02.5001

Gerson Saraiva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5066756-62.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cezar Ricardo Campos Coimbra

Advogado: Maria Cecilia Silva Coimbra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5066756-62.2022.4.02.5101

Cezar Ricardo Campos Coimbra

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Maria Cecilia Silva Coimbra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5106084-04.2019.4.02.5101

Ivanel Marconi Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0061118-51.2013.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jaqueline Carvalho da Cruz

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 13:32

Exibir Processo