TRF2 - 5066888-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
27/09/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066888-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GISELE VALENTE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (OAB RJ065888) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
20/07/2023 08:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/04/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024510-65.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Laranja Leite
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 08:00
Processo nº 5024510-65.2019.4.02.5001
Paulo Cesar Laranja Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2019 16:54
Processo nº 5048977-94.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Felipe Henrique Goncalves Cruz
Advogado: Grace Kelly de Jesus Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 17:25
Processo nº 5048977-94.2022.4.02.5101
Kellen Goncalves Cruz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Grace Kelly de Jesus Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:25
Processo nº 5016516-46.2022.4.02.0000
Wagner Magalhaes de Souza
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 19:12