TRF2 - 5005603-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DINA MAGALHAES BRAGA

CPF *04.***.*07-09

Advogados

KARINA MAGALHAES BRAGA

OAB: 129417/RJ

CPF *84.***.*22-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 25/08/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2023 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005603-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DINA MAGALHAES BRAGA ADVOGADO(A): KARINA MAGALHAES BRAGA (OAB RJ129417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 20/07/2023 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50023471620234025110/RJ

  • 28/06/2023 16:05

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023471620234025110/RJ referente ao evento 86

  • 21/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/06/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 12:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023471620234025110/RJ

  • 12/05/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2023 09:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 22:22

    Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2023 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026340-95.2021.4.02.5001

Marinete Nunes Queiroz dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0000249-61.2005.4.02.5115

Ministerio Publico Federal

Cristhian Cananea Lopes

Advogado: Joao Akira Omoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5008387-18.2023.4.02.0000

Jma Tressoldi Consultoria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5064924-91.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Axel Erhard Brod

Advogado: Stela Luciana Aparecida Barela Emerick

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5064924-91.2022.4.02.5101

Axel Erhard Brod

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Stela Luciana Aparecida Barela Emerick

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 18:32

Exibir Processo