TRF2 - 5008387-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011690-25.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 39, 41, 73, 85
-
14/06/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
29/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/04/2024 17:44
Juntada de Petição
-
19/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:14
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:59
Despacho
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:29
Determinada a intimação
-
27/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/12/2023 09:36
Juntada de Petição
-
30/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2023 09:21
Juntada de Petição
-
31/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008387-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2023 10:45
Juntada de Petição
-
24/08/2023 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 18:43
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008387-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 17:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 12:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:53
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 00038524920144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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