TRF2 - 5008526-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO

CPF *29.***.*69-20

Advogados

GABRIEL RABELO DA COSTA

OAB: 138472/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 22/08/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/08/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/08/2023 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008526-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL RABELO DA COSTA (OAB RJ138472) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSEMAR MARTIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2023 12:35

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 11:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Número: 05212550720084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013368-61.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Josias de Oliveira

Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Navarro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0500057-10.2015.4.02.5119

Celeste Maria Dotto Breves

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcia Morgado Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0010280-40.2018.4.02.5001

Catarina Bouguignon Mascarelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samir Furtado Nemer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5007257-16.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosa Maria Tavares Prado

Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5005744-24.2020.4.02.5002

Luis Carlos de Souza Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo