TRF2 - 5000739-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 17:21
Baixa Definitiva
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01/07/2024 17:21
Transitado em Julgado
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01/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2024 14:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 05088557720164025101/RJ
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13/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000739-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RALDIA OLIVEIRA DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
06/05/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2023 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/08/2023 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000739-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RALDIA OLIVEIRA DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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20/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 13:12
Juntado(a)
-
09/03/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 00025203720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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