TRF2 - 5008238-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/04/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/04/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 16:08
Não conhecido o recurso
-
17/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
17/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/03/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/03/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008238-45.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 388) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOAO GABRIEL PYLES DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ARBEX LOURENCO (OAB RJ234181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 388
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
04/12/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
-
13/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008238-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOAO GABRIEL PYLES DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ARBEX LOURENCO (OAB RJ234181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
17/10/2023 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
31/08/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008238-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO GABRIEL PYLES DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ARBEX LOURENCO (OAB RJ234181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 10:20
Distribuído por prevenção - Número: 50028799120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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