TRF2 - 5003355-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 13:59
Baixa Definitiva
-
25/09/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
-
25/09/2023 13:58
Lavrada Certidão
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2023 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003355-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FABIO ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): ARNALDO DE ASSIS PRATA (OAB RJ147135) ADVOGADO(A): ARNALDO DE ASSIS PRATA (OAB MG043361) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 08:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/04/2023 16:21
Expedição de ofício
-
03/04/2023 06:55
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 10:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 10:02
Concedida a tutela provisória
-
16/03/2023 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 50028775820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023811-69.2022.4.02.5001
Isapa Importacao e Comercio LTDA
Os Mesmos
Advogado: Paulo Camargo Tedesco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 14:28
Processo nº 5023811-69.2022.4.02.5001
Capri Import &Amp; Export LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Camargo Tedesco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 19:44
Processo nº 5011908-37.2022.4.02.5001
Flavio Santiago de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 5040100-68.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adalto Luiz Souza Lopes
Advogado: Fabio Andrade Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 15:48
Processo nº 5040100-68.2022.4.02.5101
Adalto Luiz Souza Lopes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Fabio Andrade Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 11:22