TRF2 - 5000656-80.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMMANUEL BARTHEN BARBEITAS

CPF *01.***.*51-87

Advogados

ELISA DA COSTA MARQUES

OAB: 230985/RJ

CPF *64.***.*68-54

RENATO ABREU BOUCKHORNY

OAB: 231808/RJ

CPF *67.***.*53-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 06/12/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 09:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/10/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000656-80.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMMANUEL BARTHEN BARBEITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808) ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 26/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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