TRF2 - 5004456-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 06:56
Baixa Definitiva
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26/10/2023 06:56
Transitado em Julgado
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25/10/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004456-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MEDEIROS 2411 MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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20/07/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2023 16:01
Alterado o assunto processual
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13/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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