20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084290-19.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PAULO CESAR DA SILVA MORAESADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:06

Despacho
12/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:49

Juntada de Petição
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021116-94.2025.4.02.9445/TRF (PAULO CESAR DA SILVA MORAES)
13/06/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 13:22

Despacho
12/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-71 processada no TRF2 com o no. 50211169420254029445/TRF (PAULO CESAR DA SILVA MORAES)
09/06/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-71
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-71
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:13

Decisão interlocutória
14/02/2025 10:03

Juntada de Petição
13/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:28

Determinada a intimação
25/07/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2024 14:15

Juntada de Petição
27/05/2024 12:45

Juntado(a)
03/05/2024 10:18

Juntada de Petição
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/02/2024 13:25

Determinada a intimação
07/02/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
06/02/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 10:15

Juntada de Petição
31/08/2023 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50842901920224025101
29/06/2023 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
20/06/2023 16:40

Juntada de Petição
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 13:41

Juntada de Petição
12/06/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2023 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
14/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 13:31

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 01:40

Concedida a Segurança
24/02/2023 17:14

Conclusos para julgamento
08/02/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
19/01/2023 18:57

Intimado em Secretaria
17/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2023 21:09

Juntado(a)
13/01/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 20:28

Decisão interlocutória
06/12/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 09:50

Juntada de Petição
05/12/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 12:15

Determinada a intimação
21/11/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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