TRF2 - 5018120-07.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE

CNPJ: 06.226.808/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 02/05/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018120-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSORCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB DF014234) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 17/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 17:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/10/2023 18:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/10/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5018120-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSORCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FERNANDA NUNES DA CONCEICAO (OAB RJ101941) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 25/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/09/2019 14:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/09/2019 19:09

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/09/2019 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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