15/03/2024 17:10

Baixa Definitiva
15/03/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:41

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/11/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 11:44

Juntado(a)
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 22:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50526843620234025101/RJ
11/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/09/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 19:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição
21/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5009162-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLUCE MEDEIROS PAES ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) ADVOGADO(A): DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSA (OAB ES021124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 10
16/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:54

Retirado de pauta
05/08/2023 16:32

Juntada de Petição
01/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009162-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLUCE MEDEIROS PAES ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) ADVOGADO(A): DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSA (OAB ES021124) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/07/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
28/07/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 65
28/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 14:36

Decisão interlocutória
23/06/2023 08:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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