TRF2 - 5018914-61.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/10/2023 12:41
Transitado em Julgado
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018914-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SAVVY SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MEDEIROS REIS (OAB RJ080663) ADVOGADO(A): REINALDO DE MEDEIROS REIS (OAB RJ090092) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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