TRF2 - 5009852-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.557.305/0001-55

Advogados

ANDERSON FERREIRA FELIS

CPF *84.***.*64-01

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI

OAB: 018234/ES

CPF *11.***.*13-82

RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK

OAB: 034600/ES

CPF *22.***.*65-59

HELMA SONALI HABIB FAFA

CPF *04.***.*04-15

Polo Passivo

Partes

MARIANA SOARES BARATELA

CPF *02.***.*87-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 09:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50232458620234025001/ES

  • 13/09/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009852-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ AGRAVADO: MARIANA SOARES BARATELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 26/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 18:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 04/07/2023 16:13

    Expedição de ofício

  • 30/06/2023 19:08

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 18:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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