24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2024 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2024 11:04

Determinada a intimação
10/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:44

Juntada de Petição
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
09/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060282-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INCA INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: ROGERIO LUIZ BICALHO EDITAL Nº 510013150896 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA INCA INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA, PROCESSO 50602824120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROGERIO LUIZ BICALHO, CPF: *61.***.*70-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411353098202368, inscrição n.º 40.***.***/9323-13, para crédito a favor da exequente de R$ 1.001,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 245551442423).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/05/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/05/2024 04:26

Intimação por Edital
08/05/2024 04:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
07/05/2024 19:28

Expedição de Edital - citação
06/05/2024 13:46

Determinada a citação
06/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025501-61.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86
30/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:44

Determinada a intimação
16/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:27

Determinada a intimação
26/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:09

Decisão interlocutória
02/11/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 04:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
01/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060282-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INCA INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA EDITAL Nº 510011025757 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA INCA INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA, PROCESSO 50602824120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INCA INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DE BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411353098202368, inscrição n.º 40.***.***/9323-13, para crédito a favor da exequente de R$ 1.001,29, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 245551442423).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 31/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
31/07/2023 22:18

Intimação por Edital
31/07/2023 22:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
31/07/2023 13:26

Expedição de Edital - citação
28/07/2023 21:19

Determinada a citação
28/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2023 17:04

Determinada a citação
22/05/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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