TRF2 - 0053495-54.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
30/11/2023 06:47
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
11/10/2023 14:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
27/09/2023 18:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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26/09/2023 17:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 19:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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18/09/2023 14:38
Juntada de Petição
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18/09/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
08/09/2023 12:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/09/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/09/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/09/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 16:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 15:38
Decisão interlocutória
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01/09/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2023 18:49
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU INTERESSADO: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/08/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:54
Retirado de pauta
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14/08/2023 12:59
Juntada de Petição
-
04/08/2023 18:10
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU INTERESSADO: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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26/07/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
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24/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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