TRF2 - 0052624-95.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 06:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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13/10/2023 06:07
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 18:31
Juntada de Petição
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29/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0052624-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MAGALHAES E MORAES DO RECREIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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17/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2023 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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