20/09/2024 13:10

Baixa Definitiva
19/09/2024 23:24

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/03/2024 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 83
26/03/2024 08:54

Juntada de Petição
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
21/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
20/02/2024 15:41

Juntada de Petição
19/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 22:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/09/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
19/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2023 15:36

Juntado(a)
16/08/2023 15:36

Juntado(a)
15/08/2023 23:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/08/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 11:52

Juntada de Petição
08/08/2023 20:30

Juntado(a)
08/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 20:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:03

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:34

Juntada de Petição
02/08/2023 14:23

Juntada de Petição
27/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005852-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FADEL ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: ESPÓLIO DE MARCELO MARTINS FADEL ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) INTERESSADO: RENATA SILVARES FRANCA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 5
25/07/2023 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 16:48

Juntada de Petição
13/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 18:50

Juntado(a)
21/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
02/06/2023 19:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 18:47

Juntada de Petição
31/05/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2023 18:44

Não conhecido o recurso
26/05/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 18:47

Determinada a intimação
04/05/2023 15:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 367 do processo originário.Número: 50087438120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094164-28.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5008242-59.2023.4.02.0000

Lindalva Fernandes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5039793-60.2021.4.02.5001

Carlos Alberto Ferreira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Diego Batisti Prando

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5007561-66.2020.4.02.5118

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Ana Paula Aleixo Oinhos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5039793-60.2021.4.02.5001

Carlos Alberto Ferreira da Silva

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 23:24

Exibir Processo