TRF2 - 5094164-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 13/09/2024 20:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 21:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/03/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/02/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094164-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2023 06:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094164-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 27/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)

  • 25/07/2023 11:42

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2023 19:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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