TRF2 - 0505422-65.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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12/12/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0505422652016402510120241212152630
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12/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 14:37
Decisão interlocutória
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12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 182, 192 e 191
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10/12/2024 17:33
Juntada de Petição
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10/12/2024 12:13
Juntada de Petição
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06/12/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/12/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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22/11/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 185
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2024 14:48:50)
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 12:53
Recurso Extraordinário não admitido
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07/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 12:53
Recurso Especial Admitido
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06/11/2024 17:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/11/2024 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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16/10/2024 10:37
Juntada de Petição
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16/10/2024 10:37
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - EXCLUÍDA
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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02/10/2024 22:06
Juntada de Petição
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02/10/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
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13/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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11/09/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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05/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/09/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:10
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 13:30</b>
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
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22/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE SETEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 0505422-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR INTERESSADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/08/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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09/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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08/08/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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08/08/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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30/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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30/07/2024 13:03
Retirado de pauta
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29/07/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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29/07/2024 18:17
Deferido o pedido
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29/07/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/07/2024 13:13
Juntada de Certidão
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26/07/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/07/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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26/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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26/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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26/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
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26/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 12:56
Juntada de Certidão
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25/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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25/07/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/07/2024 12:51
Indeferido o pedido
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25/07/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Retirado de pauta - 24/07/2024 17:15:06)
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25/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº5008863-22.2024.4.02.0000 (item 48 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0505422-65.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR INTERESSADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
23/07/2024 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
17/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2024 15:55
Vista ao MP
-
12/07/2024 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2024 22:26
Deferido o pedido
-
08/07/2024 15:19
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/03/2024 15:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
29/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
28/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/02/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
-
07/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:50
Recurso Especial Admitido
-
27/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 08:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2023 17:36
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2023 19:16
Juntada de Petição
-
17/10/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
26/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 19:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0505422-65.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/09/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 23
-
05/09/2023 18:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/08/2023 18:34
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0505422-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/08/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/07/2023 14:50
Retirado de pauta
-
24/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 17:09
Deferido o pedido
-
24/07/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:13
Juntada de Petição
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0505422-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB RJ227636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
18/07/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 13:07
Despacho
-
07/06/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
07/06/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/04/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 18:02
Juntada de Petição
-
27/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 19:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 19:22
Despacho
-
10/03/2023 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Petição
-
06/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
06/03/2023 15:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
06/03/2023 14:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/03/2023 17:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 17:35
Determinada a intimação
-
02/03/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 50745061820224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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