TRF2 - 5039793-60.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF *85.***.*26-45

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DIEGO BATISTI PRANDO

OAB: 024660/ES

CPF *20.***.*51-35

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 10:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 13/11/2023 10:29

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/09/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039793-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO BATISTI PRANDO (OAB ES024660) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 27/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 11:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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