TRF2 - 5002027-24.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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19/03/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2024 19:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 19:31
Decisão interlocutória
-
16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2023 16:05
Recurso Especial não admitido
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22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/11/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2023 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/10/2023 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002027-24.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDERSON LUIZ MARTINS PESSOA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS FREDERICO (OAB RJ101731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
01/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002027-24.2022.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANDERSON LUIZ MARTINS PESSOA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS FREDERICO (OAB RJ101731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
19/07/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 17:52
Despacho
-
10/07/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
10/07/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2023 16:18
Juntada de Petição
-
19/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 05:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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