TRF2 - 5005380-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 16:38
Baixa Definitiva
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24/10/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005380-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: GRANITOS LARANJEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) ADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) AGRAVADO: LINDEMBERG JULIO CARDOSO AGRAVADO: GRANITOS LINDEMBERG LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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17/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2023 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
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18/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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27/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2023 17:34
Decisão interlocutória
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27/04/2023 11:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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