STJ - 5001448-14.2020.4.02.5113

03/10/2023 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2023 10:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023

15/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799131/2023

15/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 799131/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

07/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conheço do agravo de ANDERSON SA DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/07/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/07/2023 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO