TRF2 - 5008423-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 15:24
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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18/01/2025 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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27/04/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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03/10/2023 18:16
Baixa Definitiva
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03/10/2023 12:52
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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31/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2023 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000283-24.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008423-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JANAINA DA PAZ SILVA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVANTE: J.A.PAZ EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVANTE: ALESSANDRA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): LIVIA PASSOS (OAB RJ172879) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/07/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 15:03
Juntada de Petição
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/06/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2023 22:56
Despacho
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13/06/2023 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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