TRF2 - 0182892-79.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0182892792017402511020240709142427
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08/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 17:28
Recurso Extraordinário admitido
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08/07/2024 17:27
Recurso Especial Admitido
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05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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15/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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15/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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08/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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05/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0182892-79.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERENILDA POVOA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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05/03/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/03/2024 04:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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29/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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06/02/2024 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2024 18:31
Juntada de Certidão
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02/02/2024 09:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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29/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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12/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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12/01/2024 14:23
Juntada de Petição
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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05/12/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2023 18:11
Juntada de Petição
-
04/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0182892-79.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERENILDA POVOA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/09/2023 05:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0182892-79.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERENILDA POVOA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2023 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB15)
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10/07/2023 16:14
Alterado o assunto processual
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10/07/2023 11:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
10/07/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/07/2023 10:38
Declarada incompetência
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
26/01/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 22:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/01/2022 22:00:08)
-
26/01/2022 22:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/01/2022 22:00:08)
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26/01/2022 21:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/01/2022 17:28
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
13/01/2022 18:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/01/2022 18:08
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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13/01/2022 18:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CANDIDO BARBOSA - EXCLUÍDA
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03/12/2021 16:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/12/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2021 08:48
Juntada de Petição
-
27/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2021 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2021 13:33
Juntada de Petição
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 19:15
Despacho
-
01/09/2021 08:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2021 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2021 12:18
Intimação por Edital
-
18/08/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 20:53
Expedição de Edital - intimação
-
17/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12
-
24/05/2021 17:01
Juntada de Petição
-
21/05/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 13:55
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/05/2021 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 14:55
Juntada de Petição
-
10/05/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2021 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/05/2021 09:36
Determinada a intimação
-
30/04/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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