TRF2 - 5002879-72.2018.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CRISTIANO LUCAS DA SILVA

CPF *88.***.*23-08

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 211667/RJ

CPF *48.***.*05-23

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 05/04/2024 10:09

    Recebidos os autos do STF

  • 27/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002879722018402510720240227140442

  • 23/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:12

    Despacho

  • 01/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/01/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/01/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 20/12/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/12/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2023 15:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 06:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002879-72.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CRISTIANO LUCAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ211667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)

  • 01/02/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 01/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/05/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/05/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/03/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2021 14:49

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/03/2021 16:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50016027920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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