01/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0055784-80.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUZINETE BARROS DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/08/2020 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/08/2020 10:23

Transitado em Julgado em 28/08/2020
07/08/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518179/2020 (Juntada automática)
07/08/2020 19:38

Protocolizada Petição 518179/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020
05/08/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.
03/08/2020 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.
29/06/2020 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 446465/2020 (Juntada automática)
29/06/2020 13:36

Protocolizada Petição 446465/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020
26/06/2020 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/06/2020 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1451490)
26/06/2020 09:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
26/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020
25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020
24/06/2020 18:50

Conheço do agravo de LUZINETE BARROS DOS SANTOS CRUZ para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
01/06/2020 18:19

Juntada de Petição de nº 368968/2020
01/06/2020 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/06/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 368968/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/06/2020 14:51

Protocolizada Petição 368968/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2020
19/12/2019 17:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/12/2019 12:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 850887/2019 (Juntada automática)
16/12/2019 12:01

Protocolizada Petição 850887/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2019
20/11/2019 19:35

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a UNIÃO, conforme petições de fls. 956 e 998/999.
19/11/2019 15:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 773921/2019 (Juntada automática)
19/11/2019 15:05

Protocolizada Petição 773921/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2019
22/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019 Petição Nº 679102/2019 - PET
21/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0679102 - PET no AREsp 1451490 - Publicação prevista para 22/10/2019
18/10/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
17/10/2019 07:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/10/2019 07:07

Juntada de Petição de nº 679830/2019
17/10/2019 07:07

Juntada de Petição de nº 679102/2019
16/10/2019 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 679102/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
16/10/2019 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 679830/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
16/10/2019 07:37

Protocolizada Petição 679830/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
15/10/2019 18:50

Protocolizada Petição 679102/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
28/03/2019 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF
28/03/2019 13:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 164286/2019 (Juntada Automática)
28/03/2019 13:34

Protocolizada Petição 164286/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2019
25/03/2019 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/03/2019 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
19/03/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/03/2019 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
01/03/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/03/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2019 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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