TRF2 - 5023317-40.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

HEITOR PEREIRA CARVALHO

CPF *09.***.*20-00

Advogados

FABIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 036518/RJ

CPF *37.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2024 17:29:42)

  • 24/05/2024 14:54

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 20/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:49

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 16:50

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5023317-40.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 804) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HEITOR PEREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 804

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 16:56

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/07/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 17:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/06/2023 14:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/05/2023 14:52

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 11:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 05/02/2023 12:26

    Despacho

  • 23/12/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2021 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/11/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2021 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/11/2021 17:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/06/2020 17:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/06/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/05/2020 16:30

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2020 16:30

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 28/05/2020 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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