TRF2 - 5005077-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 08:23
Baixa Definitiva
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02/10/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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30/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/08/2023 19:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50779081020224025101/RJ
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28/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2023 14:22
Juntada de Petição
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005077-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALTIER COELHO DA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2023 18:02
Decisão interlocutória
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20/04/2023 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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